Direitos e Responsabilidades do paciente

DIREITOS DO PACIENTE

Acessibilidade

Deve ser garantida a todos, incluindo pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Privacidade

Garantia de privacidade, individualidade e integridade física, psicológica e moral durante o atendimento;
Respeito aos valores éticos e culturais;
Confidencialidade das informações pessoais e segurança dos procedimentos;
Direito da gestante a acompanhante de sua escolha;
Consentimento por representante legal em casos de menoridade ou impossibilidade de manifestação.

Dignidade e respeito

Atendimento digno, respeitoso, humanizado e sem discriminação;
Direito a informações claras, simples e adequadas à condição cultural;
Não sofrer discriminação por condição de saúde, incluindo doenças infectocontagiosas;
Atendimento por profissionais capacitados e atualizados;
Identificação e tratamento pelo nome, com respeito;
Igualdade no atendimento;
Prioridade para idosos (60+), pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos, mobilidade reduzida e doadores de sangue (com comprovante de doação com validade de 120 dias), idosos com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais e prioridade para diabéticos que precisam realizar exames que requerem jejum.

Confidencialidade da informação

Garantia de confidencialidade das informações pessoais e segurança dos procedimentos;
Acesso aos dados restrito a pessoas autorizadas;
Manutenção do sigilo profissional;
Cumprimento da legislação de proteção de dados;
Adoção de boas práticas de privacidade e segurança da informação em saúde;
Responsabilidade compartilhada entre instituições e profissionais.

Segurança

Direito a receber informações claras sobre o procedimento e sua finalidade;
Identificação do profissional por crachá com nome, cargo e instituição;
Conferência da identificação do material coletado;
Garantia de uso de materiais esterilizados ou descartáveis, conforme normas de higiene;
Segurança e integridade física durante o atendimento;
Atendimento por profissionais capacitados e treinados;
Dever do paciente de fornecer informações precisas e completas;
Consentimento por representante legal quando necessário.

Consentimento do procedimento a ser realizado

Ser prévia e expressamente informado do procedimento a ser realizado;
Consentir ou recusar de forma livre, todo e qualquer tipo de procedimento;
Ser informado verbalmente dos eventos adversos que está exposto quando realiza provas funcionais, como curva de lactose e glicose por exemplo.

Eventos Adversos

Ser informado dos eventos adversos que podem ocorrer durante ou após a coleta ser realizada como hematomas, queda, desmaio, convulsões, alergias, recoleta de material etc.

Notificações

Sensibilização e Comunicação

A sensibilização e divulgação dos direitos e responsabilidades do paciente no Labimed ocorre através de:
No site, o paciente tem disponível para leitura de seus direitos e responsabilidades clicando no link “Conheça seus direitos e responsabilidades”.
Para os colaboradores através de leitura deste documento, Sistema Quaent e treinamentos internos.

RESPONSABILIDADES DO PACIENTE

Buscar informações sobre as condições de atendimento da instituição.
Conhecer e respeitar as normas vigentes.
Apresentar documentos oficiais com foto sempre que solicitado.
Cumprir com suas obrigações financeiras, quitando as despesas dos exames realizados nesta instituição.
Providenciar e entregar autorizações do convênio médico.
Respeitar pacientes e profissionais com cordialidade.
Zelar pelo patrimônio da instituição durante o atendimento.
Não fumar nas dependências da instituição.
Responsáveis devem cumprir os deveres no caso de menores de 18 anos.
Confirmar compreensão das orientações e esclarecer dúvidas.
Assumir responsabilidade por recusas ou descumprimento de orientações.
Utilizar EPI quando necessário (ex.: pandemias).
Informar condições de saúde que possam causar risco de queda.